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resultados

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 04/04/2025

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Alienação Parental. Convivência Avoenga. Direito a Visitação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/01/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Adoção. Post Mortem. Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 18/11/2024

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Desistência de Adoção. Estágio de Convivência. Direito a Visitação.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 22/10/2024

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Patronímico Paterno. Registro Civil. Supressão do Nome de Família.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 10/09/2024

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Tutela de Urgência. Regulamentação de Visitas. Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Tutela de Urgência Regulamentação de Visitas Interesse do Menor

Data de Publicação: 29/08/2024

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Dupla Maternidade. União Estável. Registro de Nascimento.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dupla Maternidade União Estável Registro de Nascimento

Data de Publicação: 28/08/2024

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Maternidade Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Maternidade Socioafetiva Post Mortem Reconhecimento

Data de Publicação: 30/07/2024

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Regularização de Visitas. Tutela de Urgência. Avoengas.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regularização de Visitas Tutela de Urgência Avoengas

Data de Publicação: 29/07/2024

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Retificação de Registro Civil. Patronímico Paterno. Abandono Afetivo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de Registro Civil Patronímico Paterno Abandono Afetivo

Data de Publicação: 11/07/2024

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